Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/06/2026 04:56:11
Lei Ordinária - 428/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUINHENTOS VOLUMES DOS DISCURSOS DO EXMO. SNR. REVMO. D. FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.