Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/12/2025 06:29:09
Lei Ordinária - 742/1955
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ESTUDANTES”, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.