Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/12/2025 10:01:52
Lei Ordinária - 757/1955
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE DIVERSAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO CENTRO DE SAÚDE DO ESTADO E DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E MÉDICO LEGAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.