Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/06/2026 01:30:01
Lei Ordinária - 787/1955
INSTITUI UMA SUBVENÇÃO PARA NAVEGAÇÃO DO RIO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.