Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 13:55:41
Resolução Provincial - 4/1843
FICA SUPRIMIDAS A PARÓQUIA CRIADA PELA LEI Nº 07 DE 12/08/1835 E CRIADA EM SEU LUGAR A PARÓQUIA DENOMINADA PEDRO 2º EM SÃO GONÇALO DO PORTO GERAL DESTA CIDADE; CUJA PARÓQUIA VENCERÁ CÔNGRUA DAS DEMAIS PARÓQUIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.