Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 20:04:30
Lei Ordinária - 790/1955
RETIFICA A LEI Nº 749, DE 2 DE JULHO DE 1955, QUE CRIA TRÊS (3) CARGOS ISOLADOS. DE PROVIMENTO EFETIVO. DE AJUDANTE DE TESOUREIRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.