Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/12/2025 17:18:13
Lei Ordinária - 804/1955
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE DOURADOS E ASSOCIAÇÃO RURAL DE PONTA PORÃ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.