Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 08:21:07
Lei Ordinária - 829/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUTO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INSTITUTO DE NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ, ESCOLA DOM VICENTE PRIANTE, CÍRCULO OPERÁRIO DOM BOSCO, INSTITUTO DE CRISTO REDENTOR, ASILO DE SÃO JOSÉ E A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.