Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/12/2025 22:38:06
Lei Ordinária - 834/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RONDONÓPOLIS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.