Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/03/2026 12:12:30
Lei Ordinária - 836/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MIRANDA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.