Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 07:29:22
Lei Ordinária - 878/1956
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE AQUIDAUANA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.