Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 08:22:30
Lei Ordinária - 899/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO NÚCLEO COLONIAL DE DOURADOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.