Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/03/2026 19:43:30
Lei Ordinária - 940/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS NORTISTAS AMIGOS DE MATO GROSSO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.