Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 12:18:03
Lei Ordinária - 969/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA TÉCNICA DE CORTE E COSTURA”, DE ALTO PARAGUAI.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.