Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 10:57:08
Lei Ordinária - 1013/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ERASMO BRAGA DE DOURADOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.