Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/03/2026 06:05:13
Lei Ordinária - 1056/1957
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.