Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/03/2026 06:03:16
Lei Ordinária - 1064/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE CORUMBÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.