Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 02:20:30
Lei Ordinária - 1107/1958
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.