Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 21:42:05
Lei Ordinária - 1165/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE CORTE E COSTURA NOSSA SENHORA DO CARMO”.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.