Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 09:00:22
Lei Ordinária - 1199/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE”.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.