Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/09/2026 01:17:07
Lei Ordinária - 1229/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL DE MARACAJÚ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.