Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 06:12:21
Lei Ordinária - 1255/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL MONTEIRO LOBATO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.