Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 13:55:00
Lei Ordinária - 1255/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL MONTEIRO LOBATO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.