Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 17:13:50
Lei Ordinária - 1283/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA ESTUDANTIL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.