Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/09/2026 04:16:22
Lei Ordinária - 1286/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES, SECÇÃO DE CAMPO GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.