Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 20:43:12
Lei Ordinária - 1308/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.