Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2026 06:46:30
Lei Ordinária - 1334/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA, DA CIDADE DE CÁCERES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.