Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/06/2026 23:32:15
Lei Ordinária - 1383/1960
AMPLIA A ÁREA DO PATRIMÔNIO DE SANTANA, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A CIDADE DE NORTELÂNDIA, SEDE DO MUNICÍPIO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.