Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/12/2025 07:00:15
Lei Ordinária - 1434/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 MENSAIS À DONA EVANGELINA TEIXEIRA NEVES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.