Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 21:49:03
Lei Ordinária - 1513/1961
DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO DA BACIA DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.