Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/03/2026 19:00:33
Lei Ordinária - 1531/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS O CLUBE DE ENGENHARIA, SOCIEDADE CIVIL DE DURAÇÃO ILIMITADA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.