Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 07:30:29
Lei Ordinária - 1584/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A MENORES, SEDIADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.