Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 07:30:28
Lei Ordinária - 1597/1961
ELEVA PARA CR$ 500.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA PELA LEI 906 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.956.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.