Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/03/2026 05:03:10
Lei Ordinária - 1688/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MARACAJU.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.