Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/12/2025 12:16:46
Lei Ordinária - 1716/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE, DE CAMPO GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.