Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 04:51:40
Lei Ordinária - 1781/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS”, DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.