Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/06/2026 14:38:48
Lei Ordinária - 1786/1962
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.