Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 06:35:54
Lei Ordinária - 1792/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS FERROVIÁRIOS DA NOROESTE DO BRASIL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.