Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/03/2026 17:11:05
Lei Ordinária - 1832/1963
ELEVA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A PENSÃO CONCEDIDA A DONA DULCINA MARINHO CORRÊA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.