Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/06/2026 23:39:34
Lei Ordinária - 1911/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA APARECIDENSE, DE APARECIDA DO TABOADO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.