Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 01/01/2026 16:17:08
Lei Ordinária - 1923/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTAL ESPORTE CLUBE, DA CIDADE DE PORTO MURTINHO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.