Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/06/2026 16:50:54
Lei Ordinária - 1960/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASILO SÃO FRANCISCO”, DA CIDADE DE AQUIDAUANA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.