Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/03/2026 07:22:13
Lei Ordinária - 1960/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASILO SÃO FRANCISCO”, DA CIDADE DE AQUIDAUANA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.