Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 13/11/2025 00:44:11
Lei Ordinária - 1978/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.