Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/03/2026 15:52:53
Lei Ordinária - 2149/1964
CRIA O COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ BARNABÉ DE MESQUITA”, NA CIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.