Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2026 01:29:34
Lei Ordinária - 2174/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A RÁDIO CAÇULA, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.