Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 09:18:04
Lei Ordinária - 2201/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS SERVIDORES EM CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO – SERVIESTRADA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.