Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/03/2026 02:47:04
Lei Ordinária - 2297/1964
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1965 E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.