Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/03/2026 01:26:03
Lei Ordinária - 2306/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.