Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/03/2026 23:25:37
Lei Ordinária - 2333/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.