Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 02:32:05
Lei Ordinária - 2343/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.