Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/03/2026 20:11:09
Lei Ordinária - 2375/1964
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO, CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTABELECE RECURSOS PARA A FUSMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.